sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero... Pra quê?


Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

Para os que desconhecem este é o Inciso IV do art. 3° da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua íntegra:

"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual, a constatação do grande Rui Barbosa:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).

*Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

6 comentários:

Thaís Livramento disse...

Bacana seu blog! Diante do conteúdo, melhor enviar um "Parabéns", que um "Foda-se"! Huahsuahushaushaus

Vim te convidar para conhecer "Sinais de Mim".
Beijocas!!! ^^

http://www.sinaisdemimtl.blogspot.com.br/

Asashi disse...
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Tiara Sousa disse...

Gostaria apenas de lembrar-lhe que em meio aos presidiários de famílias favorecidas há brancos como vc, que em meio aos negros do sistema de cotas há honestos como vc,que em meio aos índios favorecidos há contribuintes como vc, que os marginalizados homossexuais passam a vida inteira não conseguindo mil coisas e enquanto eleitores, eu, você e tantos brancos, índios, negros, homos, heteros, deveríamos saber votar e reconhecer que para cada 1 regalia das minorias, tem 10 das maiorias e que autopiedade sem precedentes é feia ainda que num texto bem elaborado e escrito como o seu.

Ravik Gomes disse...

Infelizmente td que os negros índios ou gays sofrem tem que ser compensado em alguma coisa . Os mesmos direitos nós ja sabemos que é impossível termos, pq vai sempre ter um branco, hétero e cristão que vai se achar melhor do que o negro do que o gay e do que o índio.

Sabrina disse...

Vc falar de discriminação e racismo com estas palavras chega a ser até ironico... tsc tsc

Anônimo disse...

É dificil alguem ter essa coragem, mas realmente você tem razão, injustiças não se resolvem com mais injustiças. O importante é da igualdade a todos, já que essa geração não foi a responsável pelos erros dos seus ancestrais..

DI.39

 
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